Pataxó Barra Velha – BA

Pataxó Barra Velha – BA

Histórico Pataxó Barra Velha

Parece legítimo deduzir-se que a aldeia de Barra Velha abrigou, em sua origem, não apenas índios pataxó, mas também maxakalís e, possivelmente, botocudos das vizinhanças, “descendentes” dos Tupiniquim de Trancoso e Vila Verde e kamakãs -Meniã- de Belmonte. Sobre esta muito provável diversidade original, o etnônimo Pataxó prevaleceu provavelmente por ter sido destes o maior contingente, além de estar a aldeia situada em território tradicionalmente reconhecido como pataxó.

Fato é que estes Pataxó de Barra Velha romperam o século XX, muito certamente como a única comunidade exclusivamente indígena na região e aí viveram isolados de qualquer contato mais regular com a população envolvente até 1951, quando, por ocasião da criação do Parque Nacional de Monte Pascoal pelo Decreto 12.729 de 19 de abril de 1943, as primeiras equipes técnicas visitaram a área, estabelecendo contato direto com os Pataxó. A notícia da criação do Parque é o provável motivo que levou o então líder dos pataxó, o “capitão” Honório, a empreender, em 1949, a uma inédita viagem ao Rio de Janeiro, na expectativa de obter do Marechal Rondon o direito a suas terras.

Ao que tudo indica, Honório retornou da capital com promessas de intervenção e de uma visita à área por parte do então Serviço de Proteção ao Índio (SPI), mas nenhuma presença efetiva do órgão junto aos Pataxó seria registrada nos anos seguintes. Em lugar disto, Honório e seus companheiros travariam, em suas andanças, conhecimento com dois indivíduos de identidade misteriosa que, vindo ter à aldeia e a pretexto de demarcar os limites das suas terras, estimularam os Pataxó a saquear o pequeno comércio do vizinho povoado do Corumbau, o que desencadeou uma violenta reação policial a partir das cidades de Porto Seguro e Prado, dando origem a uma série de perseguições aos Pataxó e ao início da sua dispersão pela região. Os dois forasteiros foram mortos na primeira investida policial.

Este trágico episódio, até hoje muito marcado na memória dos Pataxó, é freqüentemente percebido por muitos deles como um “mal-entendido” que causaria a perda de suas terras. Nesta versão nativa, o Parque de Monte Pascoal seria originalmente destinado aos índios, para que estes, com suas terras asseguradas, pudessem “viver como antigamente, nus, caçando e tirando mel pelas matas”. O “fogo de 1951” teria fornecido o pretexto para que governantes inescrupulosos distorcessem o objetivo original, entregando o Parque para um órgão – o atual IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) – que, a partir dos anos sessenta – e após as arbitrariedades policiais sofridas pelos Pataxó nos anos cinqüenta-, assumiria a tarefa de “perseguir os índios e tomar suas terras, como vem fazendo até hoje”.

De fato, após quase duas décadas em que existiu apenas “no papel”, o Parque Nacional de Monte Pascoal foi finalmente implantado em 1961. Os estudos técnicos que orientaram sua delimitação argumentam com competência pela necessidade – apesar da redução da área originalmente prevista – de proteção ao sítio histórico do Monte Pascoal e da preservação de uma faixa quase intocada da Mata Atlântica que se estende desde as bases da famosa montanha até a costa, onde se encontram, igualmente dignos de preservação, alguns dos mais extensos e ricos manguezais de todo aquele litoral. Coincidência ou não, porém, a área então delimitada incide, completamente, sobre o território tradicionalmente utilizado pelos Pataxó de Barra Velha.

Ignorados pelo órgão indigenista nacional – que vivia então a fase final de uma longa crise que levaria à sua extinção em 1967 – e tratados pelo órgão encarregado do “desenvolvimento florestal” como simples posseiros, os Pataxó de Barra Velha foram então compungidos a receber indenizações por suas parcas “benfeitorias” e deixar sua aldeia, agora inserida no Parque Nacional. A maioria dos índios resistiu a isto, sendo porém impedidos de plantar suas roças na área, situação que perdurou por dez anos até que, no início dos anos setenta, o novo órgão indigenista – FUNAI (Fundação Nacional do Índio)- finalmente implantasse sua assistência e tutela de direitos sobre esses Pataxó.

Este período, contudo, foi marcado pelo grande surto madeireiro que atingiu a região na esteira da construção da rodovia BR-101 – inaugurada em 1973 – e pela implantação de um crescente mercado de turismo que se lhe seguiu. Neste contexto, inviabilizados na utilização de suas terras tradicionais, os Pataxó são levados a se engajar como mão-de-obra nas novas atividades econômicas que se implantam na região, sendo também estimulados, a partir dos anos setenta – por pesquisadores, funcionários e comerciantes -, a desenvolver sua produção de artesanato, o que se revelaria uma alternativa interessante, capaz de preservar-lhes, em função do fluxo turístico, alguma autonomia econômica.

Ao implantar sua assistência sobre os Pataxó de Barra Velha, a FUNAI estabeleceu um acordo pouco mais que apenas tácito com o então Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), que passou a facultar aos índios o direito de plantio nas capoeiras já existentes na área do Parque e, embora tal não fosse suficiente para atender às demandas produtivas dos Pataxó, manteve-se, assim, intocada a crucial questão da legitimidade de domínio sobre as terras.

Fonte: http://patax.blogspot.com.br/2006/07/disperso-em-barra-velha.html

“Criar nossas crianças com uma saúde melhor, porque essa saúde que hoje nós vive é através daquelas coisa que nós busca lá da prateleira, de lá de fora que causa muito problema de saúde nas crianças da gente, e a gente não quer isso! A gente quer que nós come o alimento, a carne, o peixe, de dentro do que somos nosso, porque ali é uma coisa sadia, um peixe, uma carne, natural.” Fala de Xahey do livro Percursos Cartográficos movimentos Indígenas no Nordeste

 

 

Saiba mais sobre os Pataxó de Barra Velha em:

http://www.thydewa.org/wp-content/uploads/2015/03/LIVRO-PERCURSOS-CARTOGRAFICOS-FINAL_web.pdf

http://www.thydewa.org/downloads/pataxo.pdf